Capa » Coronavírus » Ribeira declara situação de emergência e município entra em estado de quarentena do dia 24 de março a 7 de abril

Ribeira declara situação de emergência e município entra em estado de quarentena do dia 24 de março a 7 de abril

Para enfrentamento da situação de emergência como medida de combate à propagação do coronavírus (Covid-19), Ribeira, bem como os demais 644 municípios do estado de São Paulo, entram, a partir de amanhã, terça-feira (24), em estado de QUARENTENA.
A medida foi estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo no último dia 20 e está prevista para vigorar até o dia 07 de abril.

De acordo com o texto do documento (que segue abaixo), entre outras medidas fica estipulado que, neste período, estão suspensos alvarás de funcionamento, por tempo indeterminado, e o fechamento de estabelecimentos considerados não essenciais como: bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes, casas noturnas, academias e similares. Ficam isentos dessa medida estabelecimentos como: farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e outros.

Serviços de entregas em domicílio (delivery) estão autorizados.

O não cumprimento dessas medidas acarretará em suspensão do alvará de funcionamento.
O setor hoteleiro, funerário e transporte coletivo, também têm medidas restritivas, cabendo, conforme o texto do documento, a aplicação, cumulativamente, das penalidades de multa, interdição total ou parcial e cassação do alvará, caso haja descumprimento das medidas determinadas.

Fiscais nomeados pela Prefeitura Municipal, bem como os Policiais Militares, fiscalizarão o cumprimento das medidas repassadas conforme o decreto.

Desenvolvido por: Mais Alto Vales Conteúdos Digitais