Leis 2021/2024
Leis 2021/2024
Número | Data | Descrição da Lei |
Lei nº 559 | 22/02/2021 | Dispõe sobre nova redação na Lei Municipal nº 409/2008, sobre o REFIS” |
Lei nº 560 | 17/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na LOA 2021, objetivando a execução do Fundeb |
Lei nº 561 | 17/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus |
Lei nº 562 | 29/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/SP |
Lei nº 563 | 29/03/2021 | Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e de valorização dos profissionais da Educação. |
Lei nº 564 | 29/03/2021 | Institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus. |
Lei nº 565 | 30/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/SP |
Lei nº 566 | 30/04/2021 | Altera a Lei nº 564 que institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus. |
Lei nº 567 | 13/07/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2022 |
Lei nº 568 | 13/07/2021 | Criação, Composição do Conselho da Juventude |
Lei nº 569 | 13/07/2021 | Autoriza contratações emergenciais de mão de obra em razão de excepcional interesse público |
Lei nº 570 | 16/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação tecnológica Paula Souza – CEETEPS |
Lei nº 571 | 27/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Coordenadoria Estadual de Defesa Civil |
Lei nº 572 | 01/10/2021 | Denominação de ruas do núcleo habitacional Minha Casa Minha Vida |
Lei nº 573 | 05/11/2021 | Autorização e concessão de uso de bem público |
Lei nº 574 | 10/12/2021 | Plano Plurianual 2022-2025 |
Lei nº 575 | 10/12/2021 | Denominação de ruas no bairro Catas Altas |
Lei nº 576 | 10/12/2021 | Denominação de ruas no bairro Catas Altas |
Lei nº 577 | 10/12/2021 | Estima a receita e fixa despesas para exercício de 2022 |
Lei nº 578 | 10/12/2021 | Cria Fundo Municipal de Apoio a Agricultura |
Lei nº 579 | 10/12/2021 | Dispõe sobre aumento alíquota para abertura de créditos suplementares |
Lei nº 580 | 10/12/2021 | Aprova Plano de Resíduos Sólidos |
Lei nº 581 | 11/02/2022 | Dá nova redação na Lei Municipal nº 409/2008 sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS |
Lei nº 582 | ||
Lei nº 583 | ||
Lei nº 584 | ||
Lei nº 585 | 25/02/2022 | Aumenta o número de vagas em concursos de provimento efetivo no município de Ribeira |
Lei nº 586 | 25/02/2022 | Cria a Guarda Civil Municipal |
Lei nº 587 | 25/02/2022 | ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI N 485 2013 MONITOR ESCOLAR PISO |
Lei nº 588 | 25/02/2022 | DENOMINA LOGRADOUROS B ANTUNES 2 RUAS |
Lei nº 589 | 07/04/2022 | DENOMINA ESTRADA ILHA RASA RUBENS FERNANDO GUENO |
Lei nº 590 | 07/04/2022 | DENOMINA ESTRADA CARLITO GEREMIAS DOS SANTOS |
Lei nº 591 | 07/04/2022 | DENOMINA RUA ANA DIAS DUARTE DE SOUZA |
Lei nº 592 | 16/05/2022 | EXTINGUE CARGO SEC INFORMATICA CRIA SEC PLANEJAMENTO |
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