Ribeira Capital da Amizade
Leis 2020
Leis 2020
Lei nº 551 – Autoriza a cessão, permissão de uso, de terreno para a instalação de estação elevatória de esgoto – EEE Vila Ito
Lei nº 553 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Lei nº 554 – Fixa Subsídios do Vereadores para a Legislatura 2021-2024
Lei nº 556 – Revoga LEI 554 de 02/10/2020 que fixa os subsídios dos Vereadores
Lei nº 560 – Dispõe sobre a nova redação da Lei Municipal nº 409/2008 Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Leis 2019
Leis 2019
Lei Nº 540 – Plano de Resíduos Sólidos
Lei Nº 541 – Nova Redação ao REFIS
Lei Nº 542 – Proteção Integral a Criança e Adolescente
Lei Nº 543 – Dispões de Diretrizes Orçamentário para 2020
Lei Nº 544 – Autoriza Convênio com munícipio de Capão Bonito
Lei Nº 545 – Autoriza o municipio de Ribeira a celebrar convênio com o Hospital Adhemar de Barros
Leis 2018
Leis 2018
Lei Nº 534 – Dá nova redação na Lei 409/208 – Programa de REFIS
Lei Nº 535 – Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para 2019
Lei Nº 537 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso
Lei Nº 538 – Autoriza a participar do Consórcio Municipal com outros município
Lei Nº 539 – Estima Receita Fixa e Despesas do município para 2019
Leis 2017
Leis 2017
Lei Nº 524 – Dá nova redação na Lei 409/208 – Programa de REFIS
Lei Nº 525 – Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil
Lei Nº 527 – Institui a Semana do Bebe no município
Lei Nº 529 – Altera o Código Tributário do município criado pela Lei 233/97
Lei nº 530 – Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
Lei nº 531 LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2018
Lei nº 532 PPA Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021
Lei nº 533 – Estima Receita e fixa despesas para o exercício de 2018
Leis 2016
Leis 2016
Lei Nº 523 – 16 Altera a Lei Municipal Nº 485, de 13 de dezembro de 2013
Lei Nº 522 – Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 368, de 22 de dezembro de 206
Lei Nº 521 – LOA Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ribeira, para exercício de 2017
LEI 520 – Insere a atribuição de saneamento para o Conselho Municipal do Meio Ambiente
LEI 519 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais
LEI 518 –Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal
LEI 516 – Dispões sobre a codificação e georreferenciamento das estradas municipais
LEI 515 – Dispõe sobre o sistema de Controle Interno
LEI 514 – Nova redação a LEI Nº 409/208, Sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Leis 2015
Leis 2015
LEI Nº 499 NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 409 – REFIS
LEI Nº 500 REVOGA LEI 426, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
LEI Nº 501 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE CURSAM 2º E 3º GRAUS
LEI Nº 502 DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE RIBEIRA – BETO LISBOA
LEI Nº 503 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LEI Nº 504 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
505 ALTERAÇÃO DA LEI 368 – CARGOS DE PROVIMENTO
506 DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA-DISTRITO DE SALTINHO
507 DIFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR – ARTIGO 100 C. FEDERAL
LEI 508 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
LEI 509 – ESTIMA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LEI 511 – CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI 512 – ESTIMA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
LEI 513 – INSTITUI AÇÕES COMPLEMENTARES AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE
Leis 2014
Leis 2014
LEI Nº 487 AUTORIZA ACORDO DE DÍVIDA
LEI Nº 489 ALTERA A LEI Nº 337
LEI Nº 490 INSTITUI POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI Nº 491 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 492 DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA
LEI Nº 493 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 422
LEI Nº 494 DISPÕE SOBRE PLANO DE GESTÃO DE R. SÓLIDOS
LEI Nº 495 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIDOR
LEI Nº 496 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO
Leis 2013
Leis 2013
LEI Nº 476 NOVA REDAÇÃO LEI Nº 409/2008
LEI Nº 477 AUTORIZA PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR
LEI Nº 478 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 376
LEI Nº 479 CRIA SERVIÇO DE TÁXI
LEI Nº 480 DISPÕE SOBRE DERITRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 481 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO LEI ORGÂNICA
LEI Nº 482 CRIA E REGULAMENTE SISTEMA DE ENSINO
LEI Nº 483 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 484 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL
Leis Complementares
Leis Complementares
Lei Nº 276 de 19 de junho de 2001
Lei Nº 277 de 22 de junho de 2001
Lei Nº 278 de 27 de junho de 2001
Lei Nº 279 de 29 de junho de 2001
Lei Nº 280 de 10 de agosto de 2001
Lei Nº 281 de 14 de setembro de 2001
Lei Nº 282 de 05 de outubro de 2001
Lei Nº 283 de 09 de novembro de 2001
Lei Nº 284 de 30 de novembro de 2001
Lei Nº 285 de 30 de novembro de 2001
Lei 286 de 14 de dezembro de 2001
Lei Nº 287 de 14 de dezembro de 2001
Lei Nº 288 de 14 de dezembro de 2001
Lei Nº 289 de 14 de dezembro de 2001
Lei Nº 290 de 14 de dezembro de 2001
Lei Nº 291 de 01 de março de 2002
Lei Nº 292 de 15 de março de 2002
Lei Nº 293 de 03 de abril de 2002
Lei 295 de 14 de junho de 2002
Lei Nº 296 de 14 de junho de 2002
Lei Nº 297 de 14 de junho de 2002
Lei Nº 298 de 14 de junho de 2002
Lei Nº 299 de 21 de junho de 2002
Lei Nº 300 de 28 de junho de 2002
Lei Nº 301 de 02 de julho de 2002
Lei Nº 302 de 13 de setembro de 2002
