A Prefeitura Municipal de Ribeira divulga aqui os materiais, serviços e contratações em função da situação de emergência COVID-19 no município de Ribeira.
Acesse as Receitas e Despesas com a Covid-19Contratação de pessoal
Contratação de pessoal
2021
- 08/01/2021 |Contrato nº 07 – Larissa Dias Assis
- 08/01/2021 |Contrato nº 08 – Izanete Rodrigues de Lima
- 08/01/2021 |Contrato nº 09 – Nayara Manasczuk de Macedo
- 08/01/2021 |Contrato nº 10 – Alessandra de Souza dos Santos
- 08/01/2021 |Contrato nº 11 – Suellen Ramos Gonçalves
- 08/01/2021 |Contrato nº 12 – Aline Mariano Duarte
2020
- 15/04/2020 |Contrato nº 49 – Larissa Dias Assis
- 04/05/2020 – Contrato nº 50 – Kathyny Natalia Martins de Barros
- 01/07/2020 – Contrato nº 53 – Izanete Rodrigues de Lima
- 16/07/2020 – Contrato nº 56 – Larissa Dias Assis
- 01/08/2020 – Contrato nº 58 – Nayara Manaszczuk de Macedo
Atos legais do município durante a pandemia
Atos legais do município durante a pandemia
LEIS
Número | Data | Descrição da Lei |
Lei nº 561 | 17/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus |
Lei nº 564 | 29/03/2021 | Institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus. |
Decretos 2021
Número | Decreto | Data |
---|---|---|
01 | Declara situação de emergência – Covid-19 | 01/01/2021 |
07 | Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira | 25/01/2021 |
10 | Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira | 10/02/2021 |
11 | Altera Decreto 10 (Fase Vermelha) | 12/02/2021 |
14 | Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira | 26/02/2021 |
17 | Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Vermelha | 04/03/2021 |
18 | Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Emergencial | 14/03/2021 |
26 | Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Vermelha | 11/04/2021 |
Decretos 2020
Portarias
Número | Portarias | Data |
---|---|---|
13 | ![]() |
16/03/2020 |
15 | ![]() |
30/05/2020 |
