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Informes oficiais Coronavírus

A Prefeitura Municipal de Ribeira divulga aqui os materiais, serviços e contratações em função da situação de emergência COVID-19 no município de Ribeira.

Acesse as Receitas e Despesas com a Covid-19

Contratação de pessoal

Contratação de pessoal

2021

2020

Atos legais do município durante a pandemia

Atos legais do município durante a pandemia

Portarias

Número Portarias 2021 Data
48 Dispõe sobre a nomeação e equipe de enfrentamento, fiscalização e prevenção ao Coronavirus no município. 30/04/2021

LEIS

Número Data Descrição da Lei
Lei nº 561 17/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus
Lei nº 564 29/03/2021 Institui gratificação extraordinária de serviços aos servidores da Equipe de enfrentamento, Fiscalização e de Prevenção ao Coronavírus.


Decretos 2021

Número Decreto Data
01 Declara situação de emergência – Covid-19 01/01/2021
07 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira 25/01/2021
10 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira 10/02/2021
11 Altera Decreto 10 (Fase Vermelha) 12/02/2021
14 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira 26/02/2021
17 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Vermelha 04/03/2021
18 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Emergencial 14/03/2021
26 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Vermelha 11/04/2021
27 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 17/04/2021
28 Dispõe sobre a prorrogação do feriado de Tiradentes 17/04/2021
29 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 24/04/2021


Decretos 2020

Número Decreto Data
10 Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 16/03/2020
11 Adota medida temporárias para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 19/03/2020
12 Decreta estado de emergência no município 21/03/2020
13 Decreta e recomenda o uso de Máscarae como meio de enfrentamento do COVID-19 no município 04/05/2020
15 Coronavírus | Dispõe sobre a prorrogação do prazo da situação publica, para 15/06/2020 02/06/2020
20 Coronavírus | Determina medidas de restrição temporária de atendimento ao público e secretarias públicas, como também o fechamento do comércio não essencial. 03/07/2020
22 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emergência de saúde publica, até 31/07/2020 20/07/2020
23 Revoga o inciso VII e o §6.º do artigo 2.º e altera a redação do artigo §2.º do artigo 2.º e do artigo 14 do do Decreto 22 de 20/07/2020” 28/07/2020
26 Prorroga a Quarentena no município de Ribeira 03/08/2020
27 Prorroga a Quarentena no município de Ribeira 16/08/2020
28 Prorroga a Quarentena no município de Ribeira 21/08/2020
30 Autoriza retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública de ensino. 04/09/2020
31 Revoga Decreto nº30 de 04 de setembro de 2020. 17/09/2020
32 Prorroga prazo da situação de emergica de saúde públca, até 01 de Outubro de 2020. 18/09/2020
33 Altera redação do art. 6º do Decreto 32 de 18/09/ 21/09/2020


Portarias 2020

Número Portarias Data
13 Nomeia Comitê de Gestão de Crise – COVID-19 16/03/2020
15 Exonera e Nomeia fiscal de vigilância sanitária 30/05/2020

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