Capa » Leis Municipais » Decretos

Decretos

Decretos 2021

Decretos 2021

Número Decreto Data
01 Declara situação de emergência – Covid-19 01/01/2021
02 Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil 05/01/2021
03 Abertura Credito Adicional de R$ 128.500,00 05/01/2021
04 Dispõe sobre atualização do IPTU 2021 12/01/2021
05 Dispõe sobre o pagamento de valores para lançamento do IPTU e valor venal das propriedades territoriais rurais 12/01/2021
06 Dispões sobre a fixação de preços públicos para 2021 12/01/2021
07 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira 25/01/2021
08 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ribeira para atender padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integradi de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle 01/02/2021
09 Ponto Facultativo Carnaval 05/02/2021
10 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira 10/02/2021
11 Altera Decreto 10 (Fase Vermelha) 12/02/2021
12 Nomeia Conselho Deliberativo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 17/02/2021
13 Nomeia Conselho Deliberativo Municipal de Assistência Social 17/02/2021
14 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira 26/02/2021
16 Abertura Credito Adicional de R$ 241.000,00 01/03/2021
17 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Vermelha 04/03/2021
18 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Emergencial 14/03/2021
19 Abertura Credito Adicional de R$ 50.538,23 18/03/2021
20 Abertura Credito Adicional de R$ 8,29 23/03/2021
21 Nomeia Conselho Municipal do Idoso 23/03/2021
22 Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Ramos de Oliveira Gonçalves 30/03/2021
23 Nomeia Conselho Municipal do FUNDEB 31/03/2021
24 Abertura de Crédito adcional de R$ 216.000,00 01/04/2021
25 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas 11/04/2021
26 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira | Fase Vermelha 11/04/2021
27 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 17/04/2021
28 Dispõe sobre a prorrogação do feriado de Tiradentes 17/04/2021
29 Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 24/04/2021
30 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 30/04/2021
31 Institui a Política Municipal de Defesa Civil 30/04/2021
32 Abertura Credito Adicional de R$ 366.900,00 04/05/2021
33 Aumento das medidas restritivas para o combate ao coronavírus 21/05/2021
34 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 28/05/2021
35 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas 31/05/2021
36 Abertura Credito Adicional de R$ 297.050,00 01/06/2021
40 Abertura Credito Adicional de R$ 750.800,00 01/07/2021
43 Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 30/07/2021
46 Dispõe sobre a quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras 27/08/2021
50 Dispõe sobre desapropriação de imóvel 10/09/2021
Decretos de Anos Anteriores

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Desenvolvido por: Mais Alto Vales Conteúdos Digitais