Decretos

22 de junho de 2015 em Leis Municipais

Decretos 2021

Número	Decreto	Data
01	Declara situação de emergência – Covid-19	01/01/2021
02	Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil	05/01/2021
03	Abertura Credito Adicional de R$ 128.500,00	05/01/2021
04	Dispõe sobre atualização do IPTU 2021	12/01/2021
05	Dispõe sobre o pagamento de valores para lançamento do IPTU e valor venal das propriedades territoriais rurais	12/01/2021
06	Dispões sobre a fixação de preços públicos para 2021	12/01/2021
07	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira	25/01/2021
08	Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ribeira para atender padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integradi de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle	01/02/2021
09	Ponto Facultativo Carnaval	05/02/2021
10	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira	10/02/2021
11	Altera Decreto 10 (Fase Vermelha)	12/02/2021
12	Nomeia Conselho Deliberativo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente	17/02/2021
13	Nomeia Conselho Deliberativo Municipal de Assistência Social	17/02/2021
14	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira	26/02/2021
16	Abertura Credito Adicional de R$ 241.000,00	01/03/2021
17	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira \| Fase Vermelha	04/03/2021
18	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira \| Fase Emergencial	14/03/2021
19	Abertura Credito Adicional de R$ 50.538,23	18/03/2021
20	Abertura Credito Adicional de R$ 8,29	23/03/2021
21	Nomeia Conselho Municipal do Idoso	23/03/2021
22	Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Ramos de Oliveira Gonçalves	30/03/2021
23	Nomeia Conselho Municipal do FUNDEB	31/03/2021
24	Abertura de Crédito adcional de R$ 216.000,00	01/04/2021
25	Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas	11/04/2021
26	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira \| Fase Vermelha	11/04/2021
27	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	17/04/2021
28	Dispõe sobre a prorrogação do feriado de Tiradentes	17/04/2021
29	Dispõe sobre a Reclassificação da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	24/04/2021
30	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	30/04/2021
31	Institui a Política Municipal de Defesa Civil	30/04/2021
32	Abertura Credito Adicional de R$ 366.900,00	04/05/2021
33	Aumento das medidas restritivas para o combate ao coronavírus	21/05/2021
34	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	28/05/2021
35	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas	31/05/2021
36	Abertura Credito Adicional de R$ 297.050,00	01/06/2021
40	Abertura Credito Adicional de R$ 750.800,00	01/07/2021
43	Dispõe sobre a manutenção da quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	30/07/2021
46	Dispõe sobre a quarentena no município de Ribeira e regulamenta regras	27/08/2021
50	Dispõe sobre desapropriação de imóvel	10/09/2021

Decretos de Anos Anteriores